Guia Completo para Cadastrar Legislaturas, Vereadores e a Mesa Diretora no SAPL da Interlegis

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desenvolvido pela Interlegis, é uma ferramenta essencial para a gestão e organização das atividades legislativas nas câmaras municipais. Este artigo tem como objetivo guiar os usuários no cadastro de novas legislaturas, vereadores e a composição da mesa diretora no SAPL. Vamos abordar cada etapa de forma detalhada, desde a criação de uma nova legislatura até a configuração da mesa diretora.

1. Cadastro de uma Nova Legislatura

A legislatura representa o período de mandato dos vereadores. No SAPL, é possível cadastrar tanto a legislatura atual quanto as anteriores. Siga os passos abaixo:

1.1. Acessando o Módulo de Legislaturas

1. No menu horizontal, clique em Sistema.
2. Em seguida, selecione Tabelas Auxiliares.
3. No Módulo Parlamentares, clique em Legislatura.

1.2. Adicionando uma Nova Legislatura

1. Clique em [Adicionar Legislatura].
2. Preencha os campos obrigatórios:
   • Nº da Legislatura: Insira o número correspondente (ex.: 18ª Legislatura).
   • Data Eleição: Informe a data da eleição.
   • Data Início: Informe a data de início da legislatura.
   • Data Fim: Informe a data de término da legislatura.
3. Clique em [Salvar] para confirmar o cadastro.

Exemplo Prático:

• Nº da Legislatura: 18 
• Data Eleição: 15/11/2020
• Data Início: 01/01/2021
• Data Fim: 31/12/2024

Repita o processo para cadastrar a legislatura anterior, se necessário. Ao final, você terá duas legislaturas cadastradas.

2. Configuração das Sessões Legislativas

Cada legislatura é composta por quatro Sessões Legislativas Ordinárias (SLOs), que correspondem ao período anual de reuniões do parlamento. Veja como cadastrar as SLOs:

2.1. Acessando o Módulo de Sessões Legislativas

1. No menu horizontal, clique em Sistema.
2. Em Tabelas Auxiliares, acesse o Módulo Mesa Diretora.
3. Clique em Sessão Legislativa.

2.2. Adicionando uma Sessão Legislativa

1. Clique em [Adicionar Sessão Legislativa].
2. Preencha os campos:
   • Número: Sequencial da SLO (ex.: 1 para a Primeira SLO).
   • Tipo: Selecione “Ordinária”.
   • Data Início: Informe a data de início da sessão.
   • Data Fim: Informe a data de término da sessão.
3. Clique em [Salvar].

Exemplo Prático:

• Número: 1
• Tipo: Ordinária
• Data Início: 01/02/2021
• Data Fim: 30/06/2021

Repita o processo para as quatro SLOs da legislatura. Ao final, você terá uma tabela semelhante a esta:

3. Cadastro dos Vereadores

Antes de compor a mesa diretora, é necessário cadastrar os vereadores. Siga os passos:

3.1. Acessando o Módulo de Parlamentares

1. No menu horizontal, clique em Sistema.
2. Em Tabelas Auxiliares, acesse o Módulo Parlamentares.
3. Clique em Parlamentares.

3.2. Adicionando um Novo Vereador

1. Clique em [Adicionar Parlamentar].
2. Preencha os campos obrigatórios, como nome, partido, telefone, e-mail, etc.
3. Clique em [Salvar].

Repita o processo para todos os vereadores da legislatura.

4. Composição da Mesa Diretora

A mesa diretora é responsável pela condução dos trabalhos legislativos. Veja como configurá-la:

4.1. Acessando o Módulo de Mesa Diretora

1. No menu horizontal, clique em Início para retornar à tela principal.
2. Selecione o ícone Mesa Diretora.

4.2. Adicionando Cargos da Mesa

1. Clique em [Adicionar Cargo da Mesa].
2. Preencha os campos:
   • Cargo: Insira o nome do cargo (ex.: Presidente, Vice-Presidente, etc.).
   • Descrição: Adicione uma breve descrição do cargo.
3. Clique em [Salvar].

4.3. Associando Vereadores aos Cargos

1. Selecione a Sessão Legislativa e a Legislatura correspondente.
2. Associe os vereadores aos cargos clicando nos campos correspondentes.
3. Após selecionar o nome e o cargo, clique em [Incluir].

Exemplo Prático:

5. Conclusão

Com este guia, você aprendeu a cadastrar legislaturas, sessões legislativas, vereadores e a compor a mesa diretora no SAPL da Interlegis. Essas configurações são fundamentais para garantir a organização e o bom funcionamento das atividades legislativas. Caso tenha dúvidas ou precise de suporte adicional, consulte o manual do SAPL ou entre em contato com a equipe da Interlegis.

O SAPL é uma ferramenta poderosa que, quando bem utilizada, contribui significativamente para a transparência e eficiência do processo legislativo. Boa gestão!